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Escritório de Advocacia Direito de Família

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Artigo · há 2 anos

Filiação socioafetiva entre ascendentes e descendentes? Uma análise frente a regra do artigo 42, §1° do ECA.

Sabe-se que no Brasil, a regra é que, ascendentes não podem adotar descendentes, ou seja, um avô não pode adotar um neto. A dita regra está assim inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Radames Advocacia

Artigo · há 2 anos

Sub-rogação na partilha de bens

Sub-rogação na partilha de bens, uma forma de proteção patrimonial A partilha de bens, em regra, importa grande perda patrimonial para os envolvidos, tanto pelo custo, quanto pela demora que tal...

Radames Advocacia

Artigo · há 2 anos

Os filhos podem ter de pagar pensão aos pais quando da velhice?

Em regra, os pais são responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia em favor dos filhos. Tal dever, em regra, subsiste por toda infância e adolescência dos filhos. Quando da idade adulta, tal...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Radames Advocacia

Comentário · há 4 anos

É possível afastar o cônjuge casado pelo regime da comunhão parcial de bens do direito à herança?

Radames Advocacia · há 4 anos

Perfeito, exige-se a anuência nos termos do artigo 17 da Resolução nº 35 do CNJ.

Radames Advocacia

Comentário · há 6 anos

Quem trai deve indenizar?

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 6 anos

Muito bom! Existem muitas decisões sobre direito de família que afirmar uma regra sem exceção é muito raro...

Radames Advocacia

Comentário · há 6 anos

Os netos têm direito a herança deixada pelos avós?

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 6 anos

Obrigado pelo conteúdo! Muito bom!

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Recomendações

(15)

Michel Radamés

Artigo · há 4 anos

A admissibilidade do Recurso Especial: O reexame de Fatos e Provas

A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL: O REEXAME DE FATOS E PROVAS RESUMO O presente trabalho identifica a perspectiva da doutrina sobre a distinção entre questão de fato e questão de direito e as...

Michel Radamés

Artigo · há 4 anos

Aplica-se o principio da insignificância aos delitos da Lei de Drogas?

No ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar que existem causas de absolvição que não estão expressamente previstas no Código de Processo Penal. Dentre elas, o princípio da insignificância...

Sadrak Ribeiro

Comentário · há 5 anos

A existência de testamento impede a realização de inventário extrajudicial?

Radames Advocacia · há 5 anos

Parabens exelente publicaçao

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